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Reforma tributária ou Reforma administrativa: Qual pede mais urgência?De acordo com o mercado, o Governo Federal deveria concentrar todos os esforços somente na apreciação da proposta da reforma tributária ainda neste ano. Pelo menos, é a opinião de uma boa...
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Reforma tributária será essencial para o pós-pandemiaA futura reforma no sistema tributário brasileiro precisa trazer mudanças abrangentes, com foco especial em garantir a simplificação e a segurança jurídica para a indústria, mas sem aumentar a...
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Equipe econômica planeja cortes no Sistema S e no Simples NacionalA equipe econômica apresentou a parlamentares sugestões para reduzir as alíquotas do Sistema S, que incidem sobre a folha de salários acima de um salário mínimo, e o incentivo ligado...
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STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o da nota fiscalA Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, quando da análise do RE 574.706, que tratou d...
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